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ENTENDA TUDO SOBRE CAPITAL SOCIAL

Maio 26, 2020 - @odontocon

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Uma das formalidades necessárias para constituir uma empresa é indicar qual é o seu capital social. Porém, nem todos os empresários sabem exatamente o que é capital social e como defini-lo. Embora os profissionais de contabilidade estejam aptos para indicar qual deve ser o seu valor, entender como ele é composto é parte fundamental do processo.

Há muitas dúvidas sobre o que é o capital social de uma empresa e como ele funciona, especialmente entre aqueles que não estão acostumados a lidar com a parte burocrática legalista.

Nesse artigo, vamos explicar em detalhes como isso funciona e por que você deve estar atento a esse valor. Você sabia que, em algumas licitações, só podem participar empresas que tenham um capital social mínimo? Dependendo das suas escolhas, pode ser que a sua companhia enfrente algumas limitações.

 

O Que é Capital Social?

Para que uma empresa exista de fato, é preciso disponibilizar certos valores para cumprir algumas exigências, como registrar o CNPJ e o contrato social, aquisição de mobiliário, aluguel do escritório e pagamento de salário dos primeiros funcionários e sócios, além das despesas normais da rotina empresarial, como investimento publicitário e em divulgação da nova marca

Todo esse investimento inicial para que a empresa seja constituída é chamado de capital social, que consiste no conjunto dos recursos à disposição da empresa pelos proprietários ou por terceiros, ou seja, é a soma dos recursos ou riquezas acumulados que se destinam à produção de novas riquezas.

Desde o planejamento inicial das atividades no plano de negócios, devemos contemplar o investimento necessário para as operações da empresa. Esse valor normalmente inclui os custos de operação até o faturamento, denominado de início do fluxo de caixa.

O capital social é o montante necessário para começar as atividades e constituir uma empresa enquanto o negócio não produz recursos para se sustentar. Assim, ele corresponde ao patrimônio líquido inicial e é o investimento feito pelos seus proprietários. O capital social, também chamado de capital integralizado ou capital nominal, sofre alterações quando os proprietários fazem desinvestimentos, ou diminuições de capital, e investimentos adicionais, ou aumentos de capital.

Para as sociedades empresariais, o capital social deve ser informado no momento da criação do contrato social e dividido em cotas entre os sócios, se houver mais pessoas na formação societária ou necessidade.

Simplificando a questão, o capital social é todo o investimento inicial que os sócios fazem (ou devem fazer) na criação da empresa. Tal investimento pode vir como recursos monetários, equipamentos, imóveis, entre outros.

 

É Preciso Pagar o Capital Social na Criação da Empresa?

Para ser criada, toda empresa deve ter um contrato social registrado na junta comercial. Além da porcentagem da sociedade de cada sócio, esse documento determina também as chamadas quotas partes – valores baseados na divisão do capital social que pertence a cada investidor.

Quando um sócio investe seu dinheiro como capital social na sociedade, diz-se que ele integralizou as quotas partes, ou que ele pagou sua parte da empresa. No caso da criação de uma empresa, as quotas partes não precisam ser necessariamente integralizadas por todos os sócios, podendo ser definida sua integralização futura. Nesse caso, é comum já vir estipulado nos próprios contratos sociais as formas como se dará essa integralização – uma data limite ou o número de parcelas, por exemplo.

 

Como Definir o Valor do Capital Social?

A disponibilização de recursos financeiros usados para compor o capital social de uma empresa tem a função de delimitar o investimento de cada sócio, determinando a participação de cada executivo na nova organização. Com o valor do capital da empresa é possível realizar a distribuição de cotas e os percentuais de direito de propriedade e domínio da companhia. Desse modo, disputas judicias, dissociações e mudanças societárias, por exemplo, podem ser evitadas.

Este valor do capital social precisa ser definido a partir de um plano de negócios desenhado pelos envolvidos. Com esta definição, os sócios devem estabelecer a parcela dele que cada um irá subscrever, ou seja, estipular no contrato social a porcentagem do capital social que cabe a cada proprietário. A próxima etapa é decidir entre a sua integralização ou não, que consiste no ingresso da parcela de cada sócio, o que pode ocorrer em moeda ou bens, como imóveis e automóveis.

 

Qual a Importância do Capital Social?

Como você já viu, o capital inicial define a participação societária da empresa. Sócios com maior participação tem maior poder de decisão e interferência nos processos. Também fazem parte do capital social os recursos iniciais que uma empresa precisa para se sustentar enquanto procura se consolidar no mercado. Em outras palavras, o capital social é o maior responsável pela saúde financeira de uma empresa em seu início.

 

É Possível Alterar o Capital Social?

No decorrer da existência de uma empresa podem ocorrer acréscimos ou diminuições do valor do capital social. Os aumentos podem ser formalizados quando houver necessidade de injetar mais dinheiro na companhia e os decréscimos poderão acontecer quando houver perdas irreparáveis ou o capital for superior às atividades da empresa. Em ambas as situações, o novo contrato deve ser averbado na Junta Comercial.

 

Como Aumentar ou Reduzir o Capital Social?

Para aumentar o capital social, basta pagar os custos de taxas da Junta Comercial e os valores destinados ao contador. Será feita uma alteração no contrato social da sua empresa, indicando o novo valor e a nova distribuição das cotas para os sócios.

Já para reduzir o capital social de uma empresa você não pode ter dívidas e precisa publicar em jornal de grande circulação informando as suas intenções de diminuir o valor do capital – essa publicação não é das mais baratas, portanto prepare o bolso.

Se após 90 dias, a contar da data da publicação, ninguém se manifestar de forma contrária, somente aí você poderá reduzir o capital social da sua empresa. Em resumo: não recomendamos essa alternativa, use-a apenas em casos de extrema necessidade.

 

Comece Com o Capital Social Pequeno

Se você não sabe exatamente qual deve ser o valor indicado no capital social da sua empresa, comece pequeno. A sua empresa pode ter um capital social de R$ 1 mil, por exemplo. 

 

Uma gestão estratégica do capital social se baseia no plano de negócios da empresa. Ele deve ser suficiente para cumprir as etapas iniciais, a infraestrutura e a sustentação do negócio até sua consolidação.

Portanto, um gerenciamento do capital social passa por um planejamento de curto e médio prazo, pela aquisição de equipamentos necessários, pela contratação e pagamento dos colaboradores no início e pelos investimentos. Ou seja, para gerir o capital social é necessário ter um plano de negócios estruturado, sólido e realista.

 

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